DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização do reservatório e do Poço artesiano do Jd. Mirante, a cada 6 meses, por um período de um ano, num total de 2 limpezas anuais, além de implantação de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, materiais, produtos de limpeza e os equipamentos necessários, conforme Termo de Referência.
MUNICIPIO DE HORTOLANDIA · Prefeitura Municipal de Hortolandia
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP67995027000132-1-000150/2026Processo119/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE HORTOLANDIACNPJ do órgão67995027000132Unidade compradoraPrefeitura Municipal de HortolandiaLocalHortolândia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 10:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
A presente contratação decorre de demanda de interesse público, tendo em vista que os serviços serão executados no reservatório público de água e no poço tubular artesiano do Jardim Mirante, localizado na Rua 21 de Fevereiro, nº 02, no Município de Hortolândia.