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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para análise do consumo de energia, avaliação contratual junto à concessionária e desempenho do sistema fotovoltaico, da Câmara Municipal de Hortolândia – Conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE HORTOLANDIA · CAMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - SP

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Dados da publicação

Compra100Controle PNCP68008895000144-1-000043/2026Processo928315ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE HORTOLANDIACNPJ do órgão68008895000144Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - SPLocalHORTOLÂNDIA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 11:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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