InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para realização de show artístico da Banda Rodox, durante a 12ª edição do evento “Festival Planeta Rock”.
MUNICIPIO DE HORTOLANDIA · Prefeitura Municipal de Hortolandia
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP67995027000132-1-000277/2026Processo236/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE HORTOLANDIACNPJ do órgão67995027000132Unidade compradoraPrefeitura Municipal de HortolandiaLocalHortolândia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 09:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
E com o intuito de disseminar essa riqueza que é a cultura