DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de itens de consumo de copa e cozinha para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Mongaguá.
CAMARA DA ESTANCIA BALNEARIA DE MONGAGUA · CÂMARA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUA
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP68017425000147-1-000010/2026Processo10ÓrgãoCAMARA DA ESTANCIA BALNEARIA DE MONGAGUACNPJ do órgão68017425000147Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUALocalMongaguá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 14:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras