DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de itens de consumo de água mineral para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Mongaguá.
CAMARA DA ESTANCIA BALNEARIA DE MONGAGUA · CÂMARA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUA
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP68017425000147-1-000012/2026Processo15ÓrgãoCAMARA DA ESTANCIA BALNEARIA DE MONGAGUACNPJ do órgão68017425000147Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUALocalMongaguá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 12:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras