A presente licitação tem por objeto a prestação de serviços de fretamento de embarcações com condutor e de serviços de condução, guarda e manutenção preventiva e corretiva de embarcações pertencentes ao Instituto Água e Terra (IAT)

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência entre a descrição do objeto constante no sistema eletrônico e aquela prevista no Edital e em seus anexos, prevalecerá, para todos os fins, a descrição constante no instrumento convocatório, que vincula a proposta e a futura contratação, nos termos do princípio da vinculação ao edital. O Edital encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no sítio eletrônico oficial do Estado. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92827805900492026