DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição direta das molduras

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · ESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC. DES. SOCIAL

Valor estimadoR$ 4.109,00
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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP69122893000144-1-000146/2025Processo012.00009220/2025-71ÓrgãoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ do órgão69122893000144Unidade compradoraESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC. DES. SOCIALLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/11/2025, 10:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras