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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 150 molduras A4, com embalagens de presente personalizadas.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A.REGIAO

Valor estimadoR$ 22.935,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra10Controle PNCP59949362000176-1-000019/2025Processo0007312-87.2025.4.03.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAOCNPJ do órgão59949362000176Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A.REGIAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/03/2025, 18:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação sem utilização de disputa na Dispensa Eletrônica para o processamento da contratação, conforme autorizado pela Ordenadora de Despesas (11813084), com fundamento no artigo 15, § 6º, II, da Resolução PRES nº 555/2023.

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Afinidade estimada pelos termos “molduras”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO PAULO/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.