DispensaDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referencia tem como objeto a aquisicao complementar de colchoes de densidade D30 destinados ao alojamento dos atletas e da comissao tecnica que representarao o municipio de Sao Roque nos Jogos Regionais. A ampliacao do quantitativo justifica se pela alteracao e compactacao do cronograma oficial do evento que reduziu o numero total de dias de competicao. Essa mudanca gerou uma concentracao simultanea de modalidades e consequentemente um aumento expressivo e nao previsto na taxa de ocupacao diaria do alojamento tornando indispensavel o incremento do lote para garantir a adequada infraestrutura de repouso a toda a delegacao.
MUNICIPIO DE SAO ROQUE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE
Dados da publicação
Compra433 | Processo 775Controle PNCP70946009000175-1-000356/2026Processo433ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO ROQUECNPJ do órgão70946009000175Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUELocalSão Roque/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 12:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras