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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE TODOS OS LIVROS DA COLEÇÃO EM MIÚDOS, PUBLICADA ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PELA GRÁFICA DO SENADO FEDERAL – COORDENAÇÕES DE EDIÇÕES TÉCNICAS DO SENADO FEDERAL.

CAMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FE · CAMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FE

Valor estimadoR$ 18.520,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra7Controle PNCP71205439000107-1-000008/2026Processo7/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FECNPJ do órgão71205439000107Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FELocalMaria da Fé/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 15:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 5811-5/00Edição de livros

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  2. Aquisição de livros, brinquedos, jogos e materiais para a fonoaudiologia e psicologiaMUNICIPIO DE PEDRA DO INDAIA8.000063 · Pedra do Indaiá/MG · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de Material didático em formato de livros que tenha por público-alvo a população juvenil e infantojuvenil da cidade de Corinto/MG, para fins de campanha institucional objetivando aproximar o Poder Legislativo dos munícipes, especialmente jovens das redes pública e privada ensino, instruindo sobre o papel do Poder Legislativo, ações de participação popular, visando fortalecer a cidadania e o processo democráticoCAMARA MUNICIPAL DE CORINTO10 · Corinto/MG · Dispensa · 13/08/2026
  4. Aquisição de armário alto de aço com 2 portas, armário alto organizador multiuso, cadeira fixa sem braços em polipropileno, cadeira executiva giratória em Mesh com braços e rodízios, cadeira secretária fixa tipo pé palito, suporte móvel de chão para televisão de 32” a 75”, conjunto hexagonal de mesas e cadeiras infantis, roupeiros de aço tipo escaninho com 4, 8 e 12 portas, gibeteca/expositor de livros e conjunto de mesa com cadeiras infantis, em atendimento à SME.MUNICIPIO DE UBERLANDIA224 · Uberlândia/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
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  7. AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA INFANTIL VISANDO A FORMAÇÃO DO ACERVO PEDAGÓGICO E AO ESTÍMULO DA LEITURA E DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM ORAL E ESCRITA, RECURSOS EMENDA PARLAMENTAR 202529240006, PLANO DE AÇÃO 09032025-2-087748, PROGRAMA 09032025-2.MUNICIPIO DE ANTONIO CARLOS00005426 · Antônio Carlos/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OBRAS EDUCACIONAIS, COMPREENDENDO LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PEDAGÓGICAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMAMS, MEDIANTE CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO DE CAPACONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE044 · Montes Claros/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “livros, edicao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maria da Fé/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (9)

Item 1 · AGENDA 2030 EM MIÚDOS

R$ 1.852,00

Quantidade: 463 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4,00 · Em andamento

Fornecedor: SECRETARIA EDITORAÇÃO E PUBLICAÇOES · 00530279000549

Item 2 · CARTILHA ATIVIDADE EM MIÚDOS

R$ 2.315,00

Quantidade: 463 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5,00 · Em andamento

Fornecedor: SECRETARIA EDITORAÇÃO E PUBLICAÇOES · 00530279000549

Item 3 · CDC EM MIUDOS

R$ 1.389,00

Quantidade: 463 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3,00 · Em andamento

Fornecedor: SECRETARIA EDITORAÇÃO E PUBLICAÇOES · 00530279000549

Item 4 · ECA EM MIÚDOS

R$ 2.315,00

Quantidade: 463 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5,00 · Em andamento

Fornecedor: SECRETARIA EDITORAÇÃO E PUBLICAÇOES · 00530279000549

Item 5 · ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL EM MIÚDOS

R$ 1.852,00

Quantidade: 463 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4,00 · Em andamento

Fornecedor: SECRETARIA EDITORAÇÃO E PUBLICAÇOES · 00530279000549

Item 6 · LEI MARIA DA PENHA MIÚDOS

R$ 1.389,00

Quantidade: 463 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3,00 · Em andamento

Fornecedor: SECRETARIA EDITORAÇÃO E PUBLICAÇOES · 00530279000549

Item 7 · LIVRO CONSTITUIÇÃO EM MIUDOS I

R$ 2.315,00

Quantidade: 463 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5,00 · Em andamento

Fornecedor: SECRETARIA EDITORAÇÃO E PUBLICAÇOES · 00530279000549

Item 8 · LIVRO CONSTITUIÇÃO EM MIUDOS II

R$ 3.241,00

Quantidade: 463 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 7,00 · Em andamento

Fornecedor: SECRETARIA EDITORAÇÃO E PUBLICAÇOES · 00530279000549

Item 9 · PCD EM MIÚDOS

R$ 1.852,00

Quantidade: 463 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4,00 · Homologado

Fornecedor: SECRETARIA EDITORAÇÃO E PUBLICAÇOES · 00530279000549