InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de inscrição para o Procurador do Estado Dr. Caio César Alves Ferreira Ramos para participar do treinamento internacional "Advanced Programme on Regulatory Systems", Oxford, Reino Unido.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP71584833000195-1-000005/2026Processo023.00055761/2025-14ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão71584833000195Unidade compradoraESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/01/2026, 18:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Pagamento de inscrição para o Procurador do Estado Dr. Caio César Alves Ferreira Ramos para participar do treinamento internacional "Advanced Programme on Regulatory Systems", promovido pela Oxford University, a ser realizado na Worcester College, em Oxford, Reino Unido.
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