DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de seguro predial, com cobertura de incêndio, explosão, fumaça, queda de aeronave, danos elétricos, subtração de bens, impacto de veículos, vendaval, furacão, ciclone, tornado e queda de granizo, para as instalações da Procuradoria Regional de Sorocaba.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-PROCUR.REGIONAL DE SOROCABA
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP71584833000195-1-000125/2026Processo023.00033498/2026-85ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão71584833000195Unidade compradoraESP-PROCUR.REGIONAL DE SOROCABALocalSorocaba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 15:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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