DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços especializados em tecnologia da informação e comunicação (tic), destinados à coordenação técnica, sustentação, suporte e manutenção evolutiva da solução tecnológica de gerenciamento e acompanhamento de processos administrativos e judiciais, com recursos de automação e inteligência analítica
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-PROCURADORIA GERAL DO EST-FUNPROGESP
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP71584833000195-1-000129/2026Processo023.00000473/2026-03ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão71584833000195Unidade compradoraESP-FED-PROCURADORIA GERAL DO EST-FUNPROGESPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 09:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
Contratação da Cia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.