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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa Literatura eh Direito para a realização dos encontros do "Clube Literário - Literatura e Direito" edição 2026

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE

Valor estimadoR$ 6.400,00
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP71584833000195-1-000011/2026Processo023.00002486/2026-17ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão71584833000195Unidade compradoraESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/02/2026, 12:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Contratação da Palestrante Luciana Gerbovic para a realização dos encontros do "Clube Literário - Literatura e Direito" edição 2026

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