InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Palestrante Dr. Daniel Peixoto Murata para ministrar o treinamento "Oficinas de Mestrado e Doutorado - 2026" nas dependências do Centro de Estudos da PGE-SP"
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP71584833000195-1-000016/2026Processo023.00004317/2026-11ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão71584833000195Unidade compradoraESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/02/2026, 09:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratação do Palestrante Dr. Daniel Peixoto Murata para ministrar o treinamento "Oficinas de Mestrado e Doutorado - 2026" nas dependências do Centro de Estudos da PGE-SP"
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