InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação Docentes, Coordenadores, Prof Assistentes, Orientadores e Revisores para o 1º Semestre de 2026
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP71584833000195-1-000020/2026Processo023.00001000/2026-15ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão71584833000195Unidade compradoraESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/03/2026, 16:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratação Docentes, Coordenadores, Professores Assistentes, Orientadores e Revisores para o 1º Semestre de 2026