InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do Palestrante Sr. Antônio Carlos Tarasco para ministrar o treinamento "Treinamento - PHL Personal Home Library".

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE

Valor estimadoR$ 2.400,00
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Dados da publicação

Compra67Controle PNCP71584833000195-1-000078/2025Processo023.00019714/2025-07ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão71584833000195Unidade compradoraESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2025, 16:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Visando aumentar o conhecimento dos Procuradores do Estado de São Paulo em temas relevantes para o exercício das funções, sugere-se a abertura de 06 (seis) vagas presenciais para o “Treinamento - PHL Personal Home Library”. A curso terá em torno de 08h (oito horas) e ser realizado em data futura (quatro horas) cada dia. Serão disponibilizadas 06 (seis) vagas presenciais, aos Procuradores do Estado, Servidores, Estagiários e Residentes Jurídicos da PGE. As exposições serão feitas pelos Sr. Antônio Carlos Tarasco que possuem notório conhecimento na área correlata, conforme cadastro. A aula será realizada na Sala de Informática, localizado na Rua Pamplona, 227 – 2º andar, Bela Vista, São Paulo/SP. Por sua vez, o curso reveste-se de grande importância na formação de Procuradores do Estado, Servidores, Estagiários e Residentes Jurídicos da PGE, e buscará municia-los com elementos técnicos para melhor desempenho das suas atribuições funcionais.