InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do Palestrante Dr. Oscar Vilhena Vieira para ministrar o treinamento "Curso Adaptação Novos..- Encerramento Primeira Fase".

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE

Valor estimadoR$ 600,00
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Dados da publicação

Compra72Controle PNCP71584833000195-1-000086/2025Processo023.00026876/2025-93ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão71584833000195Unidade compradoraESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2025, 08:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Visando aumentar o conhecimento dos Procuradores do Estado de São Paulo em temas relevantes para o exercício das funções, sugere-se a abertura de 200 (duzentas) vagas presenciais para a palestra “Encerramento Primeira Fase” no Curso de Adaptação dos Novos Procuradores. A palestra terá em torno de 1h (uma hora) e será realizada no dia 18 de junho de 2025 das 17h às 18h. Serão disponibilizadas 200 (duzentas) vagas presenciais, aos novos Procuradores do Estado da PGE. As exposições serão feitas pela Dr. Oscar Vilhena Vieira que possui notório conhecimento na área correlata, conforme cadastro. A aula será realizada no Auditório ASPESP - Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, situado em São Paulo/SP. Por sua vez, o curso reveste-se de grande importância na formação de Procuradores do Estado, Servidores, Estagiários e Residentes Jurídicos da PGE, e buscará municia-los com elementos técnicos para melhor desempenho das suas atribuições funcionais.