InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Palestrante, Dra. Natalia Bocanera Monteiro Latorre para ministrar a palestra "O Direito e a Mulher Negra: trajetória e contribuições de Esperança Garcia” no Evento Comemorativo "Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha"

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE

Valor estimadoR$ 600,00
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Dados da publicação

Compra75Controle PNCP71584833000195-1-000104/2025Processo023.00029748/2025-00ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão71584833000195Unidade compradoraESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/07/2025, 09:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Visando aumentar o conhecimento dos Procuradores do Estado de São Paulo em temas relevantes para o exercício das funções, sugere-se a abertura de 100 (cem) vagas presenciais para a palestra "O Direito e a Mulher Negra: trajetória e contribuições de Esperança Garcia” no Evento Comemorativo Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. A palestra terá em torno de 1h30m (uma hora e meia) e será realizada no dia 25 de julho de 2025. Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas presenciais, aos Procuradores do Estado, Servidores, Estagiários e Residentes Jurídicos da PGE. As exposições serão feitas pela Dra. Natalia Bocanera Monteiro Latorre que possui notório conhecimento na área correlata, conforme cadastro. A palestra será realizada no Auditório da ESPGE, localizado em São Paulo/SP. Por sua vez, o curso reveste-se de grande importância na formação de Procuradores do Estado, Servidores, Estagiários e Residentes Jurídicos da PGE, e buscará municia-los com elementos técnicos para melhor desempenho das suas atribuições funcionais.