InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de inscrições para o 2º Encontro Nacional de Obras Publicas e Serviços de Engenharia

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE

Valor estimadoR$ 2.390,00
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Dados da publicação

Compra52Controle PNCP71584833000195-1-000138/2024Processo023.00043304/2024-98ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão71584833000195Unidade compradoraESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/11/2024, 08:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Em razão da relevância do 2º Encontro Nacional de Obras Publicas e Serviços de Engenharia, promovido pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO - IBVC LTDA, que se propõe a debater diversos temas sobre obras publicas e serviços de engenharia, no período de 27 a 29 de novembro – e considerado a missão institucional deste Centro de Estudos (Decreto nº 8.140 de 05 de julho de 1976 e Decreto nº 22.596 de 23 de agosto de 1984), viabiliza-se a participação dos Servidores da PGE mediante pagamento de inscrições.