DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial para a Procuradoria Regional de São José do Rio Preto/SP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. para o bom funcionamento da Regional.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-PROCUR.REGIONAL DE SJRIO PRETO
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP71584833000195-1-000143/2025ProcessoSEI 023.00038306/2025-46ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão71584833000195Unidade compradoraESP-PROCUR.REGIONAL DE SJRIO PRETOLocalSÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2025, 13:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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