InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da banca examinadora para o prêmio "Procuradoria Geral do Estado 2024."
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE
Dados da publicação
Compra130Controle PNCP71584833000195-1-000220/2025Processo023.00008229/2025-08ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão71584833000195Unidade compradoraESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/03/2026, 15:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratação dos avaliadores Dr. FERNANDO DIAS MENEZES DE ALMEIDA, Dra. FERNANDA GHIURO VALENTINI FRITOLI e Dr. JACINTHO ARRUDA CÂMARA para compor a banca examinadora do prêmio "Procuradoria Geral do Estado 2024."