DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE JARDINAGEM PARA A SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA.
MUNICIPIO DE VALPARAISO · Municipio de Valparaiso
Dados da publicação
Compra345Controle PNCP72836588000129-1-000030/2026Processo345/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VALPARAISOCNPJ do órgão72836588000129Unidade compradoraMunicipio de ValparaisoLocalValparaíso/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 15:50Abertura20/05/2026, 08:00Encerramento22/05/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE JARDINAGEM PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.