DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL LOCAL DE: 1/4 (10,6 CM ALTURA X 14 CM LARGURA)- ANIVERSÁRIO DA CIDADE

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA VITORIA · CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA

Valor estimadoR$ 400,00

Dados da publicação

CompraPL 022/2026Controle PNCP73634958000108-1-000016/2026ProcessoDL 020/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SANTA VITORIACNPJ do órgão73634958000108Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIALocalSanta Vitória/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 15:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras