InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de profissional especializado para realização de palestra com o tema “Inclusão da Pessoa com Deficiência (PCD) e das Pessoas Neurodivergentes”, destinada aos participantes do Parlamento Jovem, a ser realizada no dia 16 de abril de 2026, na sede da Câmara Municipal de Ervália
CAMARA MUNICIPAL DE ERVALIA · Câmara Municipal de Ervália
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Compra015Controle PNCP73920332000168-1-000013/2026Processo015ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ERVALIACNPJ do órgão73920332000168Unidade compradoraCâmara Municipal de ErváliaLocalErvália/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios
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