DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de controle de pragas urbanas, incluindo desinsetização, controle de aracnídeos e desratização, bem como a limpeza de caixas d'água e calhas nas dependências internas da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Aviso e em seus Anexos.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO · Unidade Única

Valor estimadoR$ 5.337,82

Dados da publicação

Compra10Controle PNCP74011024000182-1-000015/2026Processo15/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXOCNPJ do órgão74011024000182Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSão Gonçalo do Rio Abaixo/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 12:17Abertura17/04/2026, 13:00Encerramento29/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras