DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de controle de pragas urbanas, incluindo desinsetização, controle de aracnídeos e desratização, bem como a limpeza de caixas d'água e calhas nas dependências internas da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Aviso e em seus Anexos.
CAMARA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO · Unidade Única
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Compra10Controle PNCP74011024000182-1-000015/2026Processo15/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXOCNPJ do órgão74011024000182Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSão Gonçalo do Rio Abaixo/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 12:17Abertura17/04/2026, 13:00Encerramento29/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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