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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de convênio de serviços de máquinas pesadas, com fornecimento de operador, compreendendo serviços de retroescavadeira, trator de esteira, motoniveladora e escavadeira hidráulica, destinados à execução de serviços diversos de interesse do Município, incluindo limpeza pública, manutenção de vias urbanas, calçadas, praças e similares, manutenção de redes de esgoto sanitário, melhorias e manutenção de estradas rurais e vicinais, bem como demais serviços de infraestrutura e conservação necessários ao atendimento das demandas municipais

MUNICIPIO DE ITUMIRIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM

Valor estimadoR$ 392.500,00
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Dados da publicação

Compra00007426Controle PNCP18244392000108-1-000085/2026Processo00007426ÓrgãoMUNICIPIO DE ITUMIRIMCNPJ do órgão18244392000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIMLocalItumirim/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 08:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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