DispensaDivulgada no PNCP
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a confecção, personalização e fornecimento de pastas porta diplomas de padrão institucional, destinadas ao acondicionamento, proteção e entrega de diplomas, certificados, títulos honoríficos, moções e demais honrarias concedidas pela Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo em sessões solenes, eventos institucionais, cerimônias oficiais e demais atos promovidos pelo Poder Legislativo Municipal, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Aviso e seus Anexos.
CAMARA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO · Unidade Única
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Compra14Controle PNCP74011024000182-1-000022/2026Processo25/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXOCNPJ do órgão74011024000182Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSão Gonçalo do Rio Abaixo/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2026, 14:21Abertura12/06/2026, 15:00Encerramento18/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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