Contratação de Serviço de Projeto Editorial, Gráfico e Diagramação de livro comemorativo dos 40 anos de história do Herbário Municipal de São Paulo e impressão de exemplares, e Digitalização de Slides.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A CONTRATADA deverá executar os serviços em estrita conformidade com as Especificações Técnicas constantes do Anexo – Termo de Referência, e com as demais condições estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica nº 410/2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.