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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de 2 (dois) servidores no 20° Fórum Brasileiro de Contratação & Gestão Pública, na modalidade presencial, organizado pela empresa EDITORA FORUM LTDA. O curso ocorrerá no período de 20/08/2025 à 22/08/2025, em Brasília/DF, e visa a capacitação e o desenvolvimento do Chefe da Procuradoria Jurídica e da Assessora Especial .

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL FAPDF · EDF-FUNDAÇÃO A. PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP74133323000190-1-000011/2025Processo00193-00000611/2025-68ÓrgãoFUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL FAPDFCNPJ do órgão74133323000190Unidade compradoraEDF-FUNDAÇÃO A. PESQUISA DO DISTRITO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2025, 14:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. A contratação tem por objeto o fornecimento de água mineral natural, sem gás, própria para consumo humano, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 litros, incluindo a disponibilização dos recipientes em regime de comodato, bem como a entrega, recolhimento e substituição conforme a demanda da Administração. A contratada deverá manter, durante toda a vigência contratual, quantidade suficiente de garrafões em comodato, com no mínimo 60 unidades disponíveis, podendo esse quantitativo ser ajustado conforme a necessidade operacional. Estima-se o fornecimento de 1.500 garrafões por ano, totalizando 7.500 unidades para o período inicial de 5 anos, ao valor unitário estimado de R$ 16,24, correspondente a R$ 24.360,00 por ano e R$ 121.800,00 para os cinco anos. O fornecimento ocorrerá de forma parcelada, conforme a demanda da Administração, não havendo obrigação de aquisição integral do quantitativo estimado. O objeto é caracterizado como bem comum, por possuir padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos e usuais de mercado, e não se enquadra como bem de luxo, por se tratar de item essencial ao atendimento das necessidades administrativas da FAPDF. Considerando a natureza do objeto e o valor estimado, a contratação será realizada mediante Pregão Eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133/2021, pelo critério de menor preço. A vigência contratual será de 5 anos, admitidas prorrogações sucessivas, observadas as condições previstas nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, especialmente quanto à vantajosidade, disponibilidade orçamentária e interesse da Administração. A contratação é considerada continuada, tendo em vista a necessidade permanente de disponibilização de água mineral para servidores, colaboradores, estagiários, terceirizados, prestadores de serviços e visitantes da FAPDF. Os garrafões serão fornecidos em comodato, sem ônus adicional, permanecendo sob responsabilidade da contratada, que deverá garantir sua adequada higiene, conservação e segurança, realizando a substituição sempre que nece8 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
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  4. contratação de inscrições para participação de 8 (oito) servidores da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) no Congresso Nacional de Licitações e Contratos – CON BRASIL 2026, na modalidade presencial, organizado pela empresa Connect On Marketing de Eventos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 13.859.951/0001-62.6 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 13/05/2026
  5. Contratação do curso de capacitação Treinamento Personalizado para Líderes: Oratória e Comunicação Estratégica para os servidores da Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal, na modalidade presencial, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.5 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 16/03/2026
  6. Contratação do curso de capacitação “OPERACIONALIZAÇÃO DA PLATAFORMA MROSC-DF" para os servidores da Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal, na modalidade presencial, nas condições estabelecidas no Termo de Referência4 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 27/02/2026
  7. Aquisição de materiais de copa, materiais de limpeza e carrinho de serviço em aço inoxidável, destinados a suprir as necessidades de infraestrutura da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF, visando ao adequado funcionamento das unidades administrativas, da Presidência e do Conselho Superior, bem como ao apoio à realização de eventos, reuniões, cursos e demais atividades institucionais.3 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 20/02/2026
  8. Aquisição de bens móveis e locação de cadeiras massageadoras, destinados à implantação da Sala de Descompressão da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF. A contratação, por dispensa eletrônica, abrange aproximadamente 8 itens, incluindo mobiliário, equipamentos e itens de apoio, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, visando à promoção da qualidade de vida e do bem-estar no ambiente de trabalho.1 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 20/01/2026
  9. Contratação do curso de capacitação “Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I): da Prestação de Contas Financeira à Gestão por Resultados" para os servidores da Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal, na modalidade presencial, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.17 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 12/12/2025
  10. Inscrição de 2 (dois) servidores na 45° Edição CONBRAI - Congresso Brasileiro de Auditoria Interna na modalidade On-line, organizado pela empresa Instituto dos Auditores Internos do Brasil inscrito no CNPJ n° 62.070.115/001-00. O curso ocorrerá no período de 09 a 12/11/2025, e visa a capacitação e o desenvolvimento de 2 (dois) servidores da Unidade de Controle de Risco da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF)15 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 07/11/2025
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  1. aquisição de cota de patrocínio institucional para participação do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – Confea no 3º Café com Segurança - 3ª Edição Presencial- 1° Hot Seat de SST, eventos organizados pelo Café com Segurança, a serem realizados nos dias 31 de julho e 01 de Agosto 2026, no Century Plaza, na cidade de Vitória- ES.CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA142 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 04/08/2026
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  5. Registro de Preços para contratação de empresas especializadas no fornecimento e entrega de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), em âmbito nacional, organizados por 7 grupos regionais: Grupo 1 (Norte - AM/RO), Grupo 2 (Norte - AM/RO), Grupo 3 (Norte – PA/AP), Grupo 4 (Norte – RR), Grupo 5 (Nordeste), Grupo 6 (Centro-Oeste e Distrito Federal) e Grupo 7 (Sudeste e Sul), destinados aos profissionais da Agência Brasileira de Apoio ao SUS - AgSUS.ADAPS90010 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 22/04/2026
  6. Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis (bolo fatiado, tortas, pães, salgados fritos e assados, refrigerantes, sucos, docinhos, copos, pratinhos, talheres e afins) para consumo durante os eventos comemorativos alusivos ao 57º aniversário da cidade do Guará (desfile cívico, sessão solene, apresentação da Orquestra Sinfônica e inauguração da Casa da Cultura), organizados pela Administração Regional do Guará.ADMINISTRACAO REGIONAL DO GUARA3 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 15/04/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fotografia, filmagem e edição profissional, destinados à cobertura dos eventos organizados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal – CAU/DF.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL37 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 04/02/2026
  8. Aquisição de pastas para os certificados dos eventos promovidos/organizados Sistema CFA/CRAs em 2026 e aquisição de porta crachás a serem distribuídos nos referidos eventos.CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRACAO78 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 30/01/2026
  9. Registro de preços com empresa especializada em organização de eventos e correlatos, organizados e/ou apoiado pelo Conselho Federal de Psicologia, em todo o território nacional, sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, fiscalização, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, apoio logístico, ornamentação e o fornecimento de material de papelaria e impressos em geralCONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA90009 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 17/10/2025
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Afinidade estimada pelos termos “organizados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.