InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do curso de capacitação “Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I): da Prestação de Contas Financeira à Gestão por Resultados" para os servidores da Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal, na modalidade presencial, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL FAPDF · EDF-FUNDAÇÃO A. PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL
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Compra17Controle PNCP74133323000190-1-000016/2025Processo00193-00001934/2025-79ÓrgãoFUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL FAPDFCNPJ do órgão74133323000190Unidade compradoraEDF-FUNDAÇÃO A. PESQUISA DO DISTRITO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/12/2025, 15:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Trata-se do custeio de 10 (dez) vagas para participação no 32º Seminário Internacional de Ciências Criminais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, sendo 05 (cinco) vagas na modalidade presencial e 05 (cinco) vagas na modalidade online, com o objetivo de promover a atualização e o aperfeiçoamento técnico de membros, servidores e colaboradores da Defensoria Pública da União, a realizar-se nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026, em São Paulo/SP.DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO265 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 25/08/2026
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