InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A locação das salas comerciais nº 901 e nº 902, localizadas na Avenida Salzano da Cunha, nº 939, bairro Centro, Sananduva/RS, descritas nas Matrículas nº 14.615 e nº 14.616 do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Sananduva/RS, com áreas de 79,31 m² e de 92,52 m² respectivamente. A presente contratação decorre de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.

RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Valor estimadoR$ 114.916,80

Dados da publicação

Compra14Controle PNCP74704636000150-1-000024/2026Processo253000000020910ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RSCNPJ do órgão74704636000150Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 11:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.