InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços manutenção, suporte técnico, atualização e evolução funcional e técnica de plataforma de gestão de estágios, já instalada no ambiente tecnológico da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, destinada a atender às rotinas de seleção, contratação, gestão admi-nistrativa e processamento operacional de estagiários, residentes, estagiários adidos e trabalhadores voluntários no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP74704636000150-1-000055/2026Processo2630000001114-3ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RSCNPJ do órgão74704636000150Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 14:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos