DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da FUNTEF para realização do Processo Seletivo +ENEM 2027 para candidatos aos cursos da UTFPR.
UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA · UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
Dados da publicação
Compra91Controle PNCP75101873000190-1-000429/2026Processo23064.043019/2026-49ÓrgãoUNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANACNPJ do órgão75101873000190Unidade compradoraUNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁLocalCuritiba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 15:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.