InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação temporária de imóvel urbano para sediarprovisoriamente o CMEI Maria Madalena.
MUNICIPIO DE ARARUNA · Unidade administrativa
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP75359760000199-1-000008/2026Processo7/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARUNACNPJ do órgão75359760000199Unidade compradoraUnidade administrativaLocalAraruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 15:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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