Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviço Profissional Psicólogo (a), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Araruna-Pr., conforme Termo de Referencia.

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.