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DispensaDivulgada no PNCP

Cessão Onerosa de 01 (UMA) escavadeira hidráulica. Cessão onerosa proposta n.011/2026, conforme ETP e Termo de referência.

MUNICIPIO DE ARARUNA · Unidade administrativa

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP75359760000199-1-000051/2026Processo48/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARUNACNPJ do órgão75359760000199Unidade compradoraUnidade administrativaLocalAraruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 11:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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