DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto da presente contratacao a aquisicao de Bandeiras Oficiais da Republica Federativa do Brasil destinadas ao uso externo nos mastros oficiais do Municipio de Santa Terezinha de Itaipu visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administracao.
MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU · PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU
Dados da publicação
Compra52 | Processo 194Controle PNCP75425314000135-1-000186/2026Processo52ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPUCNPJ do órgão75425314000135Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPULocalSanta Terezinha de Itaipu/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 10:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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