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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inexigibilidade de Licitação visando a Contratação do Palestrante Ederson Leobet (Edinho) para a realização de palestra motivacional aos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Correia Pinto/SC, com enfoque na relação entre o esporte de alto rendimento e a gestão de pessoas, abordando trabalho em equipe, ética, respeito, comunicação não violenta, liderança e desenvolvimento pessoal e profissional. – Processo Inexigibilidade de Licitação Sistema Interno e-CIGA nº 01/2026 – PMCP.

MUNICIPIO DE CORREIA PINTO · MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO

Valor estimadoR$ 4.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 1Controle PNCP75438655000145-1-000001/2026Processo1/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CORREIA PINTOCNPJ do órgão75438655000145Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CORREIA PINTOLocalCorreia Pinto/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 17:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para fornecer suporte técnico e licenças de uso de software de sistema de gestão educacional, incluindo manutenção, atualização e atendimento técnico contínuo, destinado à Secretaria Municipal de Educação de Correia Pinto e todas as suas Unidades Escolares, visando garantir o funcionamento regular das rotinas administrativas e pedagógicas da Rede Municipal de Ensino, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 43/2026 – PMCPDE 43 · Correia Pinto/SC · Dispensa · 15/09/2026
  2. Registro de Preços Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios de entrega imediata para coffee break, destinados a atender as demandas das Secretarias municipais, Fundos e Fundações de Correia Pinto/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Processo Interno e-Ciga nº 42/2026 PMCP.PE 42 · Correia Pinto/SC · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  3. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de lavanderia hospitalar, compreendendo o processamento completo do enxoval hospitalar, incluindo coleta, transporte, pesagem, lavagem, desinfecção, alvejamento quando necessário, secagem, passadoria, dobragem, embalagem e devolução das roupas hospitalares em condições adequadas de uso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Processo Interno e-Ciga nº 02/2026 FHMCP.PE 5 · Correia Pinto/SC · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
  4. Pregão Eletrônico visando à Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, gerados nos estabelecimentos públicos de saúde vinculados ao Município de Correia Pinto/SC, compreendendo as Unidades Básicas de Saúde, a Farmácia Municipal, a Clínica de Hidroterapia, o Hospital Municipal Faustino Riscarolli e demais estabelecimentos públicos municipais de saúde que venham a integrar a rede municipal durante a vigência da contratação, em conformidade com o Termo de Referência e demais anexos integrantes do Edital. – Processo Interno e-Ciga nº 41/2026 PMCP.PE 41 · Correia Pinto/SC · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
  5. Inexigibilidade de Licitação visando a aquisição de exemplares do livro intitulado “História de Correia Pinto – 2ª edição”, de autoria exclusiva do escritor Celso Rogério Alves Ribeiro, em formato impresso, com acabamento em capa dura, destinada ao atendimento das necessidades pedagógicas e institucionais da Secretaria Municipal de Educação do município de Correia Pinto. – Processo Inexigibilidade de Licitação Sistema Interno e-CIGA nº 40/2026 – PMCPIL 40 · Correia Pinto/SC · Inexigibilidade · 02/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a execução de melhorias do Centro de Educação Infantil Dentinho de Leite, compreendendo a execução de cobertura metálica em estrutura Steel Frame, fechamento em vidro temperado, instalação de piso modular amortecedor, adequações das áreas externas, execução de passeios e demais serviços complementares, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à completa execução dos serviços, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, normas técnicas aplicáveis e demais documentos integrantes deste edital e seus anexos. Processo interno e-Ciga nº 39/2026 PMCP. [ID 1108732 – Nº Processo 23400005210201903202103947/2021]CE 39 · Correia Pinto/SC · Concorrência - Eletrônica · 28/08/2026
  7. Inexigibilidade de Licitação visando a Locação de imóvel, matrícula nº 9.592, registrado no Ofício de Registro de Imóveis de Correia Pinto/SC, com área construída de 573,90 m² situado na Avenida Tancredo Neves, nº 1000, Centro, Correia Pinto/SC, CEP, 88535-000, destinado à instalação dos setores de almoxarifado/estoque e administrativo da Fundação Hospitalar do município de Correia Pinto/SC, para fins de atendimento e prestação de serviços à população. – Processo Inexigibilidade de Licitação Sistema Interno e-CIGA nº 03/2026 – FHMCP.IL 3 · Correia Pinto/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
  8. Dispensa de licitação para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, com fornecimento, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico dos equipamentos de rastreamento (GPS/GSM ou tecnologia equivalente), visando possibilitar o acompanhamento em tempo real da frota municipal, aumentar a segurança dos veículos e dos servidores, otimizar a gestão operacional, controlar deslocamentos, rotas e utilização dos veículos, reduzir custos operacionais e fornecer informações gerenciais que auxiliem na fiscalização e na tomada de decisões pela Administração Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 38/2026 – PMCP.DE 38 · Correia Pinto/SC · Dispensa · 12/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de uma escadaria em estrutura de concreto armado revestida com pedra basalto, corrimão metálico e instalação elétrica para iluminação, no Mirante do Morro da Cruz, localizado no município de Correia Pinto/SC, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários, em conformidade com condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. [Emenda Impositiva nº 3743/2025] - Processo Eletrônico Sistema Interno e-CIGA nº 37/2026 PMCP.CE 37 · Correia Pinto/SC · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
  10. Registro de Preço para futura e eventual Contratação de restaurante e/ou lanchonete situado na cidade de Lages/SC para o fornecimento parcelado de lanches e/ou almoços aos servidores da Prefeitura Municipal de Correia Pinto/SC que estejam desempenhando atividades, participando de compromissos institucionais ou executando serviços no município de Lages/SC. O serviço também será estendido a servidores das Secretarias, Fundos e Fundações que se deslocarem a Lages para participação em atividades oficiais previamente autorizadas e cadastradas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Processo Pregão Eletrônico Sistema Interno e-CIGA nº 36/2026 PMCP.PE 36 · Correia Pinto/SC · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
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  2. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) COM CORREÇÃO VISUAL — 06 (SEIS) ÓCULOS DE SEGURANÇA GRADUADOS (MODELO EPI ID 103 56 CRISTAL PRETO / LENTES ALL LUX HD MONOFOCAL/MULTIFOCAL), DESTINADOS AOS SERVIDORES OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO CIDIRIOS QUE NECESSITAM DE CORREÇÃO DIÓPTRICA PARA O TRABALHO.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA ENTRE OS RIOS - CIDIRIOSDL 64 · Ipuaçu/SC · Dispensa · 30/09/2026
  3. Contratação de pessoa jurídica especializada para organização, realização e apoio técnico-operacional da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, contemplando o planejamento, organização e execução do evento, disponibilização de equipe técnica, seleção, contratação e disponibilização de palestrantes qualificados e compatíveis com a temática da Conferência, articulação e suporte aos palestrantes, acompanhamento da programação, apoio aos mediadores e grupos de trabalho, orientação dos participantes, desenvolvimento de dinâmicas e atividades participativas, auxílio na sistematização das propostas e resultados e demais serviços, materiais, equipamentos e/ou estrutura necessários à adequada realização do evento, que ocorrerá no dia 10 de novembro de 2026.FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE BARRA VELHAPDE 1 · Barra Velha/SC · Dispensa · 30/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada para elaboração de novos documentos de Segurança e Saúde do Trabalho - Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), mediante levantamento técnico atualizado e in loco de toda a estrutura municipal, abrangendo unidades, ambientes, cargos, funções, atividades, processos de trabalho e grupos de trabalhadores, incluindo a realização das avaliações qualitativas e quantitativas tecnicamente necessárias e aplicáveis, bem como todas as atividades, análises e procedimentos necessários à elaboração e entrega dos documentos técnicos finais, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, incluindo a realização dos exames médicos ocupacionais previstos no PCMSO elaborado no âmbito da contratação, bem como, quando aplicável, a alimentação, atualização e/ou adequação dos sistemas e registros oficiais relacionados às informações de Segurança e Saúde do Trabalho.MUNICIPIO DE BARRA VELHAPCE 54 · Barra Velha/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  5. Contratação de serviço de revisão obrigatória de garantia de 50 horas de trabalho do Trator Agrícola LOVOL P4110, destinado à manutenção da garantia e ao adequado funcionamento do equipamento da Secretaria Municipal de Agricultura.MUNICIPIO DE URUSSANGADL 174 · Urussanga/SC · Dispensa · 30/09/2026
  6. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA DO TRABALHOCOMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE57 · Joinville/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  7. A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços comuns e contínuos de apoio operacional e administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e unidades administrativas e educacionais do Município de Sangão/SC. Os serviços serão executados conforme a demanda municipal, sob gestão e supervisão da contratada, observados os quantitativos estimados, as jornadas de trabalho, as atribuições dos profissionais e as especificações e condições estabelecidas neste edital, no Termo de Referência e nos demais anexosMUNICIPIO DE SANGAOPE 83 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  8. Serviços de impressão em folha A3, bem como plastificação de trabalhos dos vereadores mirins.CAMARA MUNICIPAL DE CACADORDL110 · Caçador/SC · Dispensa · 29/09/2026
  9. O presente termo tem por objetivo a contratação de serviços de capacitação e treinamento destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de Forquilhinha/SC, abrangendo Operação Segura de Máquinas e Equipamentos, Direção Defensiva e Segurança para Motoristas, Trabalho em Altura – NR-35 e Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade – NR-10, NR 6 Equipamentos de Proteção Individual contemplando conteúdo teórico e, quando aplicável, atividades práticas, avaliação de aprendizagem, emissão de certificados e demais documentos comprobatórios da capacitação.MUNICIPIO DE FORQUILHINHAIL 172 · Forquilhinha/SC · Inexigibilidade · 29/09/2026
  10. AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, PARA A SEMANA DA CRIANÇA DE 5 A 9/10/2026, CONF. OFICIO N. 39/2026 DA APAE CANTINHO DOS SONHOS - ANITA, DADO ENTRADA NO CMDCA-FIA EM 24/09/2026, CONFORME PROJETO E PLANO DE TRABALHO + 3 ORÇAMENTOS VÁLIDOS + CNDS. QUE IRÁ CONTEMPLAR 35 CRIANÇAS ESPECIAIS, COM IDADE ATÉ 17 ANOS, DO ENSINO ESPECIAL. FOI APRECIADO/ANALISADO ENTRE OS DIAS 24 E 25/09/2026, PELO CONSELHO DE DIREITOS CMDCA/FIA, ATRAVÉS DO GRUPO DE WHATSAPP, E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDIPRD 83 · Anita Garibaldi/SC · Dispensa · 29/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “trabalho, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Correia Pinto/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.