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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inexigibilidade de Licitação visando a aquisição de exemplares do livro intitulado “História de Correia Pinto – 2ª edição”, de autoria exclusiva do escritor Celso Rogério Alves Ribeiro, em formato impresso, com acabamento em capa dura, destinada ao atendimento das necessidades pedagógicas e institucionais da Secretaria Municipal de Educação do município de Correia Pinto. – Processo Inexigibilidade de Licitação Sistema Interno e-CIGA nº 40/2026 – PMCP

MUNICIPIO DE CORREIA PINTO · MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO

Valor estimadoR$ 15.980,00
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Dados da publicação

CompraIL 40Controle PNCP75438655000145-1-000041/2026Processo40/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CORREIA PINTOCNPJ do órgão75438655000145Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CORREIA PINTOLocalCorreia Pinto/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 15:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  2. Contratação de empresa especializada para a execução de melhorias do Centro de Educação Infantil Dentinho de Leite, compreendendo a execução de cobertura metálica em estrutura Steel Frame, fechamento em vidro temperado, instalação de piso modular amortecedor, adequações das áreas externas, execução de passeios e demais serviços complementares, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à completa execução dos serviços, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, normas técnicas aplicáveis e demais documentos integrantes deste edital e seus anexos. Processo interno e-Ciga nº 39/2026 PMCP. [ID 1108732 – Nº Processo 23400005210201903202103947/2021]CE 39 · Correia Pinto/SC · Concorrência - Eletrônica · 28/08/2026
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  6. Registro de Preço para futura e eventual Contratação de restaurante e/ou lanchonete situado na cidade de Lages/SC para o fornecimento parcelado de lanches e/ou almoços aos servidores da Prefeitura Municipal de Correia Pinto/SC que estejam desempenhando atividades, participando de compromissos institucionais ou executando serviços no município de Lages/SC. O serviço também será estendido a servidores das Secretarias, Fundos e Fundações que se deslocarem a Lages para participação em atividades oficiais previamente autorizadas e cadastradas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Processo Pregão Eletrônico Sistema Interno e-CIGA nº 36/2026 PMCP.PE 36 · Correia Pinto/SC · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
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  10. Registro de Preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da administração pública direta e indireta do município de Correia Pinto/SC, compreendendo as Secretarias Municipais, seus Fundos e Fundações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Processo Interno e-Ciga nº 34/2026 PMCP.PE 34 · Correia Pinto/SC · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
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  9. aquisição de kits, formulários, livros de aplicação, folhas e blocos de respostas de instrumentos padronizados de avaliação psicológica, fonoaudiológica, terapêutica ocupacional e psicopedagógica, destinados a atender às demandas dos serviços especializados da Secretaria Municipal de Saúde de IndaialFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIALPCE 16 · Indaial/SC · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “livros, edicao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Correia Pinto/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.