Aquisição de material gráfico (cartilhas e placas educativas) como parte das ações de conscientização da fauna local, promoção do bem-estar animal (adoção responsável, prevenção do abandono), educação sobre impactos humanos (abandono, poluição, destruição de habitats), engajamento comunitário (castração, adoção, posse responsável) e orientações de convivência harmoniosa e segura entre homens e animais, desenvolvidas pelo Departamento de Fomento à Agropecuária e Meio Ambiente

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de material gráfico (cartilhas e placas educativas) como parte das ações de conscientização da fauna local, promoção do bem-estar animal (adoção responsável, prevenção do abandono), educação sobre impactos humanos (abandono, poluição, destruição de habitats), engajamento comunitário (castração, adoção, posse responsável) e orientações de convivência harmoniosa e segura entre homens e animais, desenvolvidas pelo Departamento de Fomento à Agropecuária e Meio Ambiente, conforme Termo de Convênio nº 112/2025 celebrado entre Município de Jandaia do Sul – PR e Governo do Estado do Paraná, por intermédio do Instituto Água e Terra (IAT), em condições, quantidades e exigências estabelecidas nesse instrumento, para um período de 06 (seis) meses