AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO HATCH, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA/PR, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 1091/2025 FIRMADO JUNTO À SECRETARIA DAS CIDADES – SECID, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221992440 DA SECID, NA MODALIDADE CARONA.

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

A presente aquisição justifica-se pela necessidade de fortalecer e modernizar a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Jussara/PR, visando garantir melhores condições de deslocamento para servidores e equipes técnicas no exercício de suas atividades administrativas e operacionais. Os veículos serão utilizados no atendimento das demandas institucionais do município, como transporte de servidores para realização de visitas técnicas, acompanhamento de obras, fiscalização, transporte de documentos e apoio às atividades administrativas. A aquisição também contribui para maior eficiência na prestação dos serviços públicos, garantindo maior agilidade no atendimento das demandas da administração municipal. Os recursos para aquisição dos veículos são provenientes dos Convênio nº 1091/2025 firmados com a Secretaria das Cidades – SECID, e a contratação será realizada por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 221992440 da SECID, procedimento que proporciona maior agilidade administrativa e economicidade ao processo.