InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e especializados na Capacitação Continuada para Professores do Ensino Fundamental: Foco em Leitura, Produção Textual e Gêneros Textuais, visando aprimorar as habilidades de leitura e produção de texto dos alunos, especialmente nos anos iniciais (1º ao 5º ano).
MUNICIPIO DE TERRA BOA · Unidade administrativa
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Compra16Controle PNCP75793786000140-1-000083/2026Processo82/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TERRA BOACNPJ do órgão75793786000140Unidade compradoraUnidade administrativaLocalTerra Boa/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 14:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
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