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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de 01 (um) ônibus novo, destinado ao atendimento das políticas públicas municipais voltadas à pessoa idosa, mediante adesão, na condição de órgão não participante ("carona"), à Ata de Registro de Preços nº SEI-CED 61/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 424/2026 – SEMIPI, Protocolo nº 25.360.645-2, correspondente ao item nº 01, código GMS 2302.114565, tendo como fornecedor registrado a empresa Marcopolo S.A.

MUNICIPIO DE TEIXEIRA SOARES · SECRETARIA DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Valor estimadoR$ 940.000,00
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Dados da publicação

Compra41Controle PNCP75963850000194-1-000081/2026Processo262ÓrgãoMUNICIPIO DE TEIXEIRA SOARESCNPJ do órgão75963850000194Unidade compradoraSECRETARIA DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALLocalTeixeira Soares/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 14:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Inexistente

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  9. Credenciamento para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte coletivo, para suprir a demanda do Transporte social rural de passageiros em cumprimento da Lei Municipal nº 1.854/2019. Todos com motoristas e devidamente abastecidos.39 · Teixeira Soares/PR · Inexigibilidade · 27/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6619-3/02Correspondentes de instituições financeiras

  1. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS ASSISTENCIAIS DE SAUDE CORRESPONDENTES A PROCEDIMENTOS E TERAPIAS DERMATOLOGICAS ENGLOBANDO A EXECUCAO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS AMBULATORIAIS E SESSOES DE FOTOTERAPIA O FORNECIMENTO INTEGRAL DOS INSUMOS NECESSARIOS E O REGISTRO DIGITAL DA EVOLUCAO DOS PACIENTES PARA ATENDER A DEMANDA REGULADA DOS USUARIOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR.MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU89 | Processo 220 · Santa Terezinha de Itaipu/PR · Credenciamento · 02/09/2026
  2. Aquisição de 4 vales-gás correspondentes a 4 botijões de GLP P-13 para abastecer cozinhas e copas da Reitoria da UNESPAR. Serão trocados por botijões cheios junto à empresa fornecedora mediante substituição do casco vazio.UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANA32289 · Campo Mourão/PR · Dispensa · 27/08/2026
  3. A presente licitação tem por objeto a execução, sob o regime de empreitada por menor preço global por lote, da Construção de Infraestrutura Urbana (Lazer), conforme os locais e objetos correspondentes aos Lotes 01, 02, 03, 04 e 05, de acordo com as descrições, especificações e localizações constantes deste instrumento licitatório. PARANACIDADE: SAM - 134 - MEU CAMPINHO - MULTIMÓDULOS.MUNICIPIO DE UMUARAMA15 · Umuarama/PR · Concorrência - Eletrônica · 26/08/2026
  4. CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM, CONTENDO CÓDIGO DE BARRAS EM PADRÃO FEBRABAN E QR CODE PARA PAGAMENTO VIA PIX, COM REGISTRO PRÉVIO, LIQUIDAÇÃO E COMPENSAÇÃO BANCÁRIA, POR INTERMÉDIO DOS CANAIS DE RECEBIMENTO CORRESPONDENTES AOS SERVIÇOS PARA OS QUAIS A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ESTEJA CREDENCIADA.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUACUCRE 7 · São Pedro do Iguaçu/PR · Credenciamento · 26/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS PLANIALTIMÉTRICOS CADASTRAIS EM ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAFEARA/PR. OS SERVIÇOS COMPREENDERÃO A EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL DO LOTE 01 DA QUADRA 10A, CORRESPONDENTE À PRAÇA MUNICIPAL, COM ÁREA APROXIMADA DE 4.800,00 M², INCLUINDO O PASSEIO PÚBLICO, BEM COMO DOS LOTES 12A1, 12A2, 12A3, 12A4, 12A5 E 12A6, DA QUADRA 31, COM ÁREA APROXIMADA TOTAL DE 2.500,00 M², INCLUINDO IGUALMENTE O PASSEIO PÚBLICO. TAMBÉM DEVERÁ SER REALIZADO O LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL DA AVENIDA BRASIL E DA AVENIDA PARANÁ, LOCALIZADAS NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, ABRANGENDO ÁREA APROXIMADA DE 60.900,00 M². OS LEVANTAMENTOS DEVERÃO CONTEMPLAR TODOS OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO CURVAS DE NÍVEL, PONTOS COTADOS, IDENTIFICAÇÃO DAS DIVISAS DOS LOTES E O CADASTRAMENTO E LOCALIZAÇÃO DOS ELEMENTOS EXISTENTES NAS ÁREAS LEVANTADAS, TAIS COMO POSTES, MEIOS-FIOS, SARJETAS, CALÇADAS, ÁRVORES, EDIFICAÇÕES, MUROS, CERCAS, BOCAS DE LOBO, POÇOS DE VISITA E DEMAIS ELEMENTOS URBANOS OU FÍSICOS QUE POSSAM INTERFERIR NA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FUTUROS PROJETOS. COMO PRODUTO FINAL, A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER MEMORIAL DESCRITIVO CONTENDO AS INFORMAÇÕES TÉCNICAS DOS LEVANTAMENTOS EXECUTADOS, BEM COMO OS ARQUIVOS DIGITAIS CORRESPONDENTES EM FORMATO PDF E DWG, DEVIDAMENTE ORGANIZADOS E COMPATÍVEIS COM SOFTWARES DE DESENHO ASSISTIDO POR COMPUTADOR. DEVERÁ, AINDA, EMITIR A RESPECTIVA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), QUANDO O RESPONSÁVEL TÉCNICO FOR PROFISSIONAL VINCULADO AO CREA, OU O TERMO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (TRT), QUANDO O RESPONSÁVEL TÉCNICO ESTIVER VINCULADO AO CFT. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES APLICÁVEIS AOS LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, OBSERVANDO OS PADRÕES DE PRECISÃO EXIGIDOS PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS. CABERÁ À CONTRATADA FORNECE TODA A MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS, SOFTWARES, TRANSPORTE, MATERIAIS, TRIBUTOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. ALÉM DISSO, A EMPRESA CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL POR OBTER A LICENÇA AMBIENTAL NECESSÁRIA À OBRA JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), COMPREENDENDO TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS EVENTUALMENTE REQUERIDOS.MUNICIPIO DE CAFEARA30 · Cafeara/PR · Dispensa · 20/08/2026
  6. Constitui objeto do presente processo o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, correspondentes aos itens que restaram fracassados e/ou desertos no Pregão Eletrônico nº 22/2026, visando o atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Corbélia/PR e dos Distritos de Nossa Senhora da Penha e Ouro Verde do Piquiri.MUNICIPIO DE CORBELIAPCE 54 · Corbélia/PR · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
  7. Chamamento público na forma de credenciamento de empresas do ramo de comércio e Instituições Financeiras Bancárias ou Cooperativas de crédito credenciadas, por intermédio de suas agências/correspondentes bancários/credenciados estabelecidas ou representadas no município de Santa Isabel do Ivaí/PR, para a prestação de serviços, sem qualquer exclusividade, de arrecadação de Contas de Água e Esgoto e demais receitas dos consumidores/usuários do SAAE de Santa Isabel do Ivaí, através de Documento de Arrecadação/Cobrança – Fatura de Água e Esgoto, em padrão FEBRABAN; via Internet home/office banking, por leitura ótica de código de barras e através de débito automático em conta corrente, com prestação de contas por meio magnético - transmissão eletrônica dos arquivos com os valores arrecadados para atender a demanda do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE1 · Santa Isabel do Ivaí/PR · Credenciamento · 17/08/2026
  8. Credenciamento de Instituicoes Financeiras e ou Cooperativas de Creditos autorizadas pelo Banco Central do Brasil atraves de agencias ou correspondentes bancarios para recolhimento de tributos e demais receitas municipais em guias de arrecadacao sem limite de valor obrigatoriamente em padrao FEBRABAN com prestacao de contas por meio magnetico dos valores arrecadados.MUNICIPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND94 | Processo 13466 · Assis Chateaubriand/PR · Inexigibilidade · 17/08/2026
  9. Credenciamento de Instituicoes Financeiras e ou Cooperativas de Creditos autorizadas pelo Banco Central do Brasil atraves de agencias ou correspondentes bancarios para recolhimento de tributos e demais receitas municipais em guias de arrecadacao sem limite de valor obrigatoriamente em padrao FEBRABAN com prestacao de contas por meio magnetico dos valores arrecadados.MUNICIPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND92 | Processo 10798 · Assis Chateaubriand/PR · Inexigibilidade · 10/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA INSTALAÇÃO, REPOSIÇÃO, TROCA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE VIDROS E DEMAIS MATERIAIS DE VIDRAÇARIA E ACESSÓRIOS CORRESPONDENTES A PORTAS E JANELAS, NAS QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS CONFORME AS CARACTERÍSTICAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUACU34 · São Pedro do Iguaçu/PR · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “correspondentes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Teixeira Soares/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.