Celebração de parceria, por meio de termo de colaboração, para o repasse de recursos financeiros para Educação Especial – pessoas portadoras de Deficiência Intelectual e Múltiplas Deficiências, vinculada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piên (Escola Padre Ramiro) – APAE, em atendimento a emenda parlamentar n°20380002, do Senador Flávio Arns, ao Orçamento Geral da União 2025.

Item 1 · CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE COLABORAÇÃO APAE, Celebração de parceria, por meio de termo de colaboração, para o repasse de recursos financeiros para Educação Especial – pessoas portadoras de Deficiência Intelectual e Múltiplas Deficiências, vinculada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piên (Escola Padre Ramiro) – APAE, em atendimento a emenda parlamentar n°20380002, do Senador Flávio Arns, ao Orçamento Geral da União 2025.