Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de uma Creche Tipo II – Proinfância, conforme projeto padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a ser implantada em área de 775,85 m² (setecentos e setenta e cinco metros quadrados e oitenta e cinco centésimos), localizada no bairro Canela, junto ao Complexo Esportivo, no Município de Guaratuba/PR.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Caso haja divergência entre as especificações contidas neste anexo e as que constam no CATMAT – Código do Material do Sistema Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerão aquelas indicadas no Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98758703900062026