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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Abertura de Processo de Inexigebilidade - Aquisição de material de apoio (cartilhas) para campanha de sensibilização e enfrentamento e combate à violência contra mulher no âmbito do município

MUNICIPIO DE GUARATUBA · Municipio de Guaratuba

Valor estimadoR$ 31.680,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra59Controle PNCP76017474000108-1-000145/2026Processo16983ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARATUBACNPJ do órgão76017474000108Unidade compradoraMunicipio de GuaratubaLocalGuaratuba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 14:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Afinidade estimada pelos termos “combate”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Guaratuba/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.

Itens publicados (3)

Item 1 · Cartilha 12p "A mulher e o direito de viver sem violência" ISBN: 978-65-86438-48-2 Autor: Editora Amigos da Natureza Ltda. Páginas: 12 / 4x4 cores Tamanho: 15 x 20 Papel de impressão: Capa couche 150g

R$ 10.560,00

Quantidade: 2000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5,28 · Homologado

Fornecedor: EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA. EPP · 04096738000155

Item 2 · Cartilha 12p "Proteção à mulher: quebrando o silêncio" ISBN: 978-65-86438-87-1 Autor: Editora Amigos da Natureza Ltda. Páginas: 12 / 4x4 cores Tamanho: 15cm x 20cm Papel de impressão: Capa couche 150g

R$ 10.560,00

Quantidade: 2000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5,28 · Homologado

Fornecedor: EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA. EPP · 04096738000155

Item 3 · Cartilha 12p "Respeito às mulheres se aprende desde cedo" ISBN: 978-65-86438-47-5 Autor: Editora Amigos da Natureza Ltda. Páginas: 12 / 4x4 cores Tamanho: 20 x 15 Papel de impressão: Capa couche 150g/

R$ 10.560,00

Quantidade: 2000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5,28 · Homologado

Fornecedor: EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA. EPP · 04096738000155