DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa/pessoa jurídica especializada para realização de palestra magna durante a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com profissional de reconhecida experiência na área dos direitos da criança e do adolescente, participação social, políticas públicas da infância e adolescência e Sistema de Garantia de Direitos ( SGDCA), a ser realizada no dia 19 de novembro de 2026, das 10h00 ás 11h30, no Centro da Juventude, Município da Lapa/PR, conforme Projeto aprovado pela Resolução CMDCA n° 608 de 05 de agosto de 2026, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas para a Mulher.
MUNICIPIO DA LAPA · FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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CompraPRD 29Controle PNCP76020452000105-1-000238/2026Processo19977/2026ÓrgãoMUNICIPIO DA LAPACNPJ do órgão76020452000105Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTELocalLapa/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 11:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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