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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de atendimento prioritário de crianças de 0 (zero) a 02 (dois) anos que completam dois anos até 31 de março do ano letivo, em período integral de crianças que completam 3 (três) anos até 31 de março do ano letivo, em meio período, e, excepcionalmente, para crianças que completam 4 (quatro) anos até 31 de março do ano letivo e crianças que completam 05 (cinco) anos até 31 de março do ano letivo, conforme Parecer 02/2019 do Conselho Municipal de Educação de São José dos Pinha

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS

Valor estimadoR$ 3.533.757,50
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Dados da publicação

Compra114Controle PNCP76105543000135-1-000183/2026ProcessoINEX 75/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAISCNPJ do órgão76105543000135Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAISLocalSão José dos Pinhais/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 17:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  9. prestação de serviço multiprofissional de atendimentos e acompanhamento especializado, em regime ambulatorial à pessoa(s) de 0 (zero) a 21 (vinte e um) anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), atraso de desenvolvimento neuropsicomotor e múltipas deficiências de forma a complementar a rede de assistência à saúde do Município de São José dos Pinhais/PR, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS142 · São José dos Pinhais/PR · Inexigibilidade · 06/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “infantil, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José dos Pinhais/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.

Itens publicados (4)

Item 1 · Serviço Educacional - Básico / Fundamental Serviço Educacional - Básico / Fundamental - INFANTIL I - período integral

R$ 662.090,00

Quantidade: 500 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.324,18 · Homologado

Fornecedor: ESCOLA VOVO DODY EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LTDA · 04036040000144

Item 2 · Serviço Educacional - Básico / Fundamental Serviço Educacional - Básico / Fundamental - INFANTIL II - período integral

R$ 1.324.180,00

Quantidade: 1000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.324,18 · Homologado

Fornecedor: ESCOLA VOVO DODY EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LTDA · 04036040000144

Item 3 · Serviço Educacional - Básico / Fundamental Serviço Educacional - Básico / Fundamental - INFANTIL III - período integral

R$ 1.324.180,00

Quantidade: 1000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.324,18 · Homologado

Fornecedor: ESCOLA VOVO DODY EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LTDA · 04036040000144

Item 4 · Serviço Educacional - Básico / Fundamental Serviço Educacional - Básico / Fundamental - INFANTIL IV - meio período

R$ 223.307,50

Quantidade: 250 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 893,23 · Homologado

Fornecedor: ESCOLA VOVO DODY EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LTDA · 04036040000144