InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços especializados por meio de metodologias inovadoras e práticas para o desenvolvimento sócio econômico do Município de São José dos Pinhais: Programa Municipal de Inovação e Aceleração Digital.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS
Dados da publicação
Compra242Controle PNCP76105543000135-1-000439/2025Processo193/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAISCNPJ do órgão76105543000135Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAISLocalSÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/11/2025, 09:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Com fundamento no artigo 74, inciso III, alíneas “a”, “c” e “f” da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
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